Processo 503702/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/09/2010 09:31
Autuado em 16/09/2010 09:31
Oficio de encaminhamento 156/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2910/2010 da Primeira Câmara, de 08/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2010 Acórdão   2910/ 2010 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2010 Acórdão   2910/ 2010 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Interessado NELTON BRUM

Juntadas
DataDescrição
10/02/2011 09:38 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795969247BR
07/02/2011 12:45 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-RJ795969247BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2010 270 Acórdão nº 2910/2010
24/09/2010 268 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 28/09/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2010 10:33 DP  
18/10/2010 11:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 839/2010 -
18/10/2010 11:30 S1C Despacho Processual Diverso nº 43/2010 -
13/10/2010 15:10 DG  
29/09/2010 18:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 5/2010 -
29/09/2010 16:08 DG  
28/09/2010 17:29 S1C  
28/09/2010 15:07 DG  
28/09/2010 14:43 S1C Certidão de Sessão nº 149/2010 -
23/09/2010 11:56 GACAC  
23/09/2010 11:25 SMPjTC Parecer nº 10911/2010 - Pela concessão da Certidão Liberatória Certidão Liberatória. Pela expedição.
21/09/2010 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 599/2010 -
20/09/2010 17:45 DEX Informação nº 612/2010 -
17/09/2010 16:07 DAT Informação CL nº 136/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/09/2010 14:56 DCM Informação nº 2271/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão “on line” está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
16/09/2010 14:56 DCM Termo Diverso nº 16/2010 -
16/09/2010 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13438/2010 -

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